Modelos de peticao
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Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!
O indiciado foi abordado por policiais rodoviários, apresentando seus documentos pessoais e a carteira de habilitação falsa - CONFIRA!
No momento em que tentava passar pelo caixa, sem efetuar o pagamento, foi surpreendido pelos seguranças - CONFIRA!
Modelo de Inquérito Policial de Roubo
Doc. 8267A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!
Modelo de Queixa
Doc. 8265Segundo foi apurado, no dia dos fatos o querelado, encontrando-se em estado de embriaguez, chutou e esmurrou o muro - CONFIRA!
Que o crime foi praticado por motivo torpe, pois a vítima foi morta em virtude de vingança - CONFIRA!
o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!
Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!
Modelo de Desclassificação
Doc. 8261Não se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA!
Solicito folha de antecedentes e certidões de praxe da indiciada - CONFIRA!
Modelo de Contrariedade ao Libelo
Doc. 8259Requer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA!
Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!
Modelo de Alegações Finais da Defesa
Doc. 8257Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!
Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.
Modelo de Absolvição Sumária
Doc. 8247À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!
Requer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos
Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefícios
Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!
