Modelos de solicitacao

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Modelos de solicitacao

Aumentar imagem Modelo de Convocação de Condôminos

Modelo de Convocação de Condôminos

Doc. 9518

Ficam convidados os condôminos, para Assembleia Geral Extraordinária para tratar da Execução de dívida de condomínio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Doc. 9510

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação Formal de Reunião para Resolução de Pendências Financeiras

Modelo de Solicitação Formal de Reunião para Resolução de Pendências Financeiras

Doc. 9435

Convocar uma reunião urgente para discutir e resolver atrasos nos pagamentos devidos pela empresa devedora.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de DJ para a Secretaria de Cultura

Modelo de Solicitação de DJ para a Secretaria de Cultura

Doc. 9402

Solicita formalmente à Secretaria de Cultura a inclusão do remetente como DJ em eventos culturais promovidos ou apoiados pela instituição.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Financiamento a Pessoas Singulares

Modelo de Solicitação de Financiamento a Pessoas Singulares

Doc. 8928

Formaliza uma solicitação de financiamento a uma pessoa singular, apresentando detalhes, justificativas e garantias referentes à proposta.

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Aumentar imagem Modelo de Autorização de Viagem

Modelo de Autorização de Viagem

Doc. 8865

Modelo de autorização para poder viagem para o exterior - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Autorização de Venda de Imóvel com Exclusividade

Modelo de Autorização de Venda de Imóvel com Exclusividade

Doc. 8863

Vem promover com EXCLUSIVIDADE, a venda de imóvel de sua propriedade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Autorização Uso de Imagem

Modelo de Autorização Uso de Imagem

Doc. 8862

A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ofício de Solicitação de Autorização para Prestação de Serviços de Empréstimo Consignado

Modelo de Ofício de Solicitação de Autorização para Prestação de Serviços de Empréstimo Consignado

Doc. 8832

Solicita autorização para prestar serviços de venda de empréstimo consignado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Cidade.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Pedido de Dispensa do Júri

Modelo de Carta de Pedido de Dispensa do Júri

Doc. 8789

Solicita dispensa da função de jurado devido a compromissos incompatíveis com a data prevista.

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Aumentar imagem Modelo de Ofício Carta de Solicitação de Desconto

Modelo de Ofício Carta de Solicitação de Desconto

Doc. 8785

Solicita um desconto em produtos ou serviços para otimizar recursos sem comprometer a qualidade das aquisições da empresa solicitante.

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Aumentar imagem Modelo de Ofício para solicitação de Ônibus da Prefeitura

Modelo de Ofício para solicitação de Ônibus da Prefeitura

Doc. 8782

Formaliza a solicitação de um ônibus da frota municipal para uma finalidade específica.

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Aumentar imagem Modelo de Ofício para Solicitação de Brinquedos

Modelo de Ofício para Solicitação de Brinquedos

Doc. 8781

Solicita Pede a doação de brinquedos para um evento destinado a crianças carentes promovido por uma organização.

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Aumentar imagem Modelo de Ofício de Solicitação de Agendamento de Visita Técnica Institucional

Modelo de Ofício de Solicitação de Agendamento de Visita Técnica Institucional

Doc. 8762

Formaliza um pedido para agendar uma visita a uma empresa ou instituição, especificando as intenções e detalhes da visita proposta.

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Aumentar imagem Modelo de Ofício de Solicitação para a Polícia Militar

Modelo de Ofício de Solicitação para a Polícia Militar

Doc. 8761

Formaliza uma solicitação ou comunicação dirigida à Polícia Militar para fins específicos, como apoio em um evento ou cooperação.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Verba de Aniversário de Supermercado

Modelo de Solicitação de Verba de Aniversário de Supermercado

Doc. 8759

Solicita uma contribuição financeira de um fornecedor para apoiar as despesas de um evento em troca de visibilidade e destaque para os produtos.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Solicitação de Aumento de Valor de Contrato

Modelo de Carta de Solicitação de Aumento de Valor de Contrato

Doc. 8752

Solicita formalmente um aumento no valor do contrato de serviços de segurança devido à inclusão de serviços extras prestados nos fins de semana.

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Aumentar imagem Modelo de Oficio de solicitação de escola para um evento

Modelo de Oficio de solicitação de escola para um evento

Doc. 8748

Solicita formalmente a permissão para utilizar as instalações para a realização do evento na data especificada.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).