Você pesquisou: acao de curatela
1.485 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI
Doc. 2704Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita.
Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC.
Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.
Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.
Modelo onde herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante - Cfe novo CPC
Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!
Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo CPC
Modelo onde requer abster-se da multa pelo pagamento dos encargos condominiais em atraso, por alegar que tentou efetuar o pagamento.
Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.
Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.
Modelo onde pede a obrigação alimentar relativa à requerida, conforme Art. 1708 do CC, tendo em vista que esta passou a viver em união estável.
Modelo onde contestante apresenta sua defesa em Ação de Reintegração de Posse movida em face dele.
Modelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo juiz.
Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento danoso.
Modelo de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - Inaudita altera Parte.
Modelo onde requerente pede cancelamento de protesto em decorrência de falta administrativa.
Modelo onde pede condenação a Título de indenização por Danos morais, e que seja retirada a notícia em nome do Autor, do site, domínio, provedor.
Modelo onde contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, não extingue o dever alimentar.
