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Modelo de Aditamento da Queixa
Doc. 8256Para ficar constando que a classificação do delito imputado ao querelado, tendo sido narrado o prejuízo sofrido pela vítima - CONFIRA!
Passo a passo de como elaborar uma denúncia - CONFIRA!
A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA!
Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!
Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Loja Colaborativa
Doc. 8282Permissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.
Solicito ao chefe do Poder Executivo à dispensa do exercício laboral por tempo indeterminado, em decorrência de integrar grupo de risco - CONFIRA!
Ficha de atendimento ao cliente para o direito previdenciário - CONFIRA!
É de inteira responsabilidade do contratante as informações prestadas ao contratado para propositura da presente ação - CONFIRA!
O contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA!
Modelo de Procuração para substabelecimento - CONFIRA!
Vem requerer expedição de novo ato convocatório para prestação de declarações no âmbito do processo - CONFIRA!
Representar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!
A fim de instruir o inquérito e posterior ação penal, poderá o outorgado, ora constituído, praticar os atos necessários à persecução penal - CONFIRA!
Requer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA!
Reabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento.
O Autor da herança não deixou bens imóveis, apesar de constar da certidão de óbito de que havia deixado bens imóveis - CONFIRA!
Requer ainda a autora a antecipação da tutela para a imediata realização das obras de caráter urgente em seu imóvel - CONFIRA!
