Você pesquisou: 2 via de recibo autorizacao para transferencia de veiculo
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O requerente logrou êxito na prova objetiva (1ª fase) e foi convocado para requerer sua inscrição no certame - CONFIRA!
requer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA!
A Recorrente aguarda serenamente que as razões ora invocadas sejam detidas e criteriosamente analisadas - CONFIRA!
O advogado constituído nos autos supra mencionados, foi displicente na consecução de seus afazeres - CONFIRA!
Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.
Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento.
Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo.
Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.
Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo.
Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.
Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.
Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.
Ocorre que a empresa antes citada foi autuada pelo fato de caminhão de sua propriedade não ser dotado de tacógrafo - CONFIRA!
A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!
A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA!
Requer que a requerida tome as medidas necessárias com correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CINFIRA!
