Relação dos Modelos de Documentos
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O empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA!
Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.
Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA!
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!
A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!
A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA!
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!
Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA!
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!
Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA!
A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!
Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!
O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA!
Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!
Ocorre que a empresa antes citada foi autuada pelo fato de caminhão de sua propriedade não ser dotado de tacógrafo - CONFIRA!
Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.
Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.
Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.
