Relação dos Modelos de Documentos
10.777 itens encontrados
Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.
Formaliza transação especificando condições responsabilidades e garantias para assegurar a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações.
Formaliza incentivo à capacitação do colaborador mediante o reembolso parcial das mensalidades de um curso c condições de permanência.
Confere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes.
Registra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas.
Formaliza oferta de compra detalhando ativos, passivos, condições de pagamento e prazos, complementada por uma carta de apresentação.
Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.
Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.
Estabelece parceria para a comercialização de seguros, detalhando obrigações, remuneração, confidencialidade e condições de rescisão.
Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.
Estabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.
Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.
Determina o valor de mercado do imóvel c análise d características físicas, localização, infraestrutura, condições do mercado imobiliário.
Condições e responsabilidades para a locação de uma sala comercial incluindo valor inicial do aluguel, reajustes anuais, e outras cláusulas.
Formaliza contratação do serviço assegurando a qualidade e responsabilidade na prestação dos cuidados de saúde em ambiente residencial.
O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!
O presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
Os serviços prestados pelo Temporário, serão pagos pela EMPRESA, sempre com base nas horas efetivamente trabalhadas - CONFIRA!
