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Aumentar imagem Modelo de Contrato Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia - Hipoteca

Modelo de Contrato Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia - Hipoteca

Doc. 701

Modelo de Contrato Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia - Como Hipoteca ou outro Bem - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato para Franquia ou Franchising - Franqueadora

Modelo de Contrato para Franquia ou Franchising - Franqueadora

Doc. 700

Modelo de Contrato para Franquia Simples - Franchising - Franqueadora - Modelo 1 Administre Fácil - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência - Prazo Determinado e Indeterminado

Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência - Prazo Determinado e Indeterminado

Doc. 699

Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência - Prazo Determinado e Indeterminado - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado

Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado

Doc. 698

Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA - Sócio Para Sócio - Junta Comercial

Modelo de Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA - Sócio Para Sócio - Junta Comercial

Doc. 697

Modelo de Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA - Cota Sócio Para Sócio - Junta Comercial - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Arrendamento Aluguel de Equipamentos ou Máquinas

Modelo de Contrato de Arrendamento Aluguel de Equipamentos ou Máquinas

Doc. 696

Modelo de Contrato de Arrendamento Aluguel de Equipamentos ou Máquinas . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Recebimento de Produtos e Serviços Realizado - TRPS Interno

Modelo de Termo de Recebimento de Produtos e Serviços Realizado - TRPS Interno

Doc. 695

Modelo de Termo de Recebimento de Produtos e Serviços Realizado - TRPS Interno . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Entrega de Produtos e Serviços Realizado com Aceite do Cliente - OS Prazo Entrega

Modelo de Termo de Entrega de Produtos e Serviços Realizado com Aceite do Cliente - OS Prazo Entrega

Doc. 694

Modelo de Termo de Entrega de Produtos e Serviços Realizado com Aceite do Cliente - Ordem de Serviço com Prazo de Entrega - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Doc. 693

Estatuto para Conselho de Igreja Capela Evangélicas - Padrão - Completo com 56 Artigos - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto para Igrejas Capelania Evangélica Interdenominacional - Trabalhos e Ações Sociais

Modelo de Estatuto para Igrejas Capelania Evangélica Interdenominacional - Trabalhos e Ações Sociais

Doc. 692

Modelo de Estatuto para Conselho em Igreja Capelania Evangélica Interdenominacional - Capela - Completo com 45 Artigos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto para Igrejas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Estatuto para Igrejas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Doc. 691

Modelo de Estatuto para Conselho em Igreja, Paróquia ou Capela - Padrão - Completo com 20 Páginas e 56 Artigos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Doc. 689

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Acusado pede Liberdade Provisória com Fiança - Após Crime Permite este Benefício

Modelo de Petição Acusado pede Liberdade Provisória com Fiança - Após Crime Permite este Benefício

Doc. 688

Modelo de Petição Acusado pede Liberdade Provisória com Fiança - Após Crime Permite este Benefício . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto / Convenção de Condomínio - Formalização das Regras do Edifício

Modelo de Estatuto / Convenção de Condomínio - Formalização das Regras do Edifício

Doc. 687

Modelo de Convenção de Condomínio - Formalização das Regras - edifício ou casa . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato TeleTrabalho - Prestação de Serviços Telecomunicação - Telefone

Modelo de Contrato TeleTrabalho - Prestação de Serviços Telecomunicação - Telefone

Doc. 686

Modelo de Contrato TeleTrabalho - Prestação de Serviços Telecomunicação - Telefone . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Sublocação Imóvel Residencial - Casa Apartamento Residência Garagem

Modelo de Contrato Sublocação Imóvel Residencial - Casa Apartamento Residência Garagem

Doc. 685

Modelo de Contrato Sublocação Imóvel Residencial - Casa Apartamento Residência Garagem . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Resumido Prestação de Serviços Contábeis - Contabilidade - com Resolução CFC 563

Modelo de Contrato Resumido Prestação de Serviços Contábeis - Contabilidade - com Resolução CFC 563

Doc. 684

Modelo de Contrato Resumido Prestação de Serviços Contábeis - Contabilidade - com Resolução CFC 563 de 28 11 1983 NBC - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Representação Comercial - Venda de Produtos Serviços Internet Web e Veiculação de Imagem

Modelo de Contrato Representação Comercial - Venda de Produtos Serviços Internet Web e Veiculação de Imagem

Doc. 683

Modelo de Contrato Representação Comercial - Venda de Produtos Serviços Internet Web e Veiculação de Imagem - Adm Fácil. CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).