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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Confissão e Parcelamento de Dívida com Garantia de Avalista

Modelo de Contrato de Confissão e Parcelamento de Dívida com Garantia de Avalista

Doc. 426

Modelo de Contrato de Confissão e Parcelamento de Dívida com Garantia de Avalista . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda Imóvel

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda Imóvel

Doc. 425

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - Casa Residência, Terreno, Galpão, Apartamento, Sala Comercial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regras Normas Condutas Gerais do Empregado no Trabalho - Funcionário

Modelo de Regras Normas Condutas Gerais do Empregado no Trabalho - Funcionário

Doc. 424

Modelo de Regras e Normas de Condutas Gerais do Empregado no Trabalho - Como seu Funcionário deve agir na empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Social Padrão -Sociedade Limitada - LTDA

Modelo de Contrato Social Padrão -Sociedade Limitada - LTDA

Doc. 423

Modelo de Contrato Social Padrão -Sociedade Limitada com detalhes, deveres e obrigações, bem como quantidade de cotas - LTDA - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda Mercantil

Doc. 422

Modelo de Contrato de Compra e Venda Mercantil . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno a Prazo

Doc. 421

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno a Prazo - Bem Imóvel . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Produtos Minerais

Doc. 420

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Insumos Minerais - Matéria Prima . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Leite In Natura

Doc. 419

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Leite In Natura . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Equipamentos de Informática a Prazo - PC

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Equipamentos de Informática a Prazo - PC

Doc. 418

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Equipamentos de Informática a Prazo - PC . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cães - Cachorro - Animais

Doc. 417

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cães - Cachorro - Animais . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cabeças de Gado a Prazo - Animais Boi Vaca Bezerro

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cabeças de Gado a Prazo - Animais Boi Vaca Bezerro

Doc. 416

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cabeças de Gado a Prazo - Animais, Boi, Vaca, Bezerro . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo

Doc. 415

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo - Propriedade, Casa, Residência, Apartamento, Terreno, Galpão e afins - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Doc. 414

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóveis Veículo Carro a Prazo

Doc. 413

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóveis Veículo Carro a Prazo . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Doc. 412

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária

Doc. 411

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Telefone Móvel - Celular

Doc. 410

Modelo de Contrato de Comodato de Telefone Móvel - Celular . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Mercadoria

Doc. 409

Modelo de Contrato de Comodato de Mercadorias e Produtos . CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).