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Relação dos Modelos de Documentos

10.777 itens encontrados

Os filhos, que já estão em companhia do cônjuge mulher, com ela continuarão ficando o cônjuge varão com o direito a visitá-los - CONFIRA!

Obtido o divórcio, o cônjuge mulher continuará usando o nome de casada, já que assim se tornou conhecida na sua profissão - CONFIRA!

O casal separou-se de fato, não sendo mais possível a vida em comum, sob um clima constante de agressões - CONFIRA!

Em casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA!

A requerente dispensa os alimentos do marido, por possuir rendimentos próprios suficientes para a sua manutenção - CONFIRA!

O bem será igualmente partilhado entre os cônjuges, cabendo exclusivamente a cada um, 50% do imóvel - CONFIRA!

Não mais convém ao requerente prosseguir com a comunhão, em vista dos constantes desentendimentos com seu comunheiro - CONFIRA!

Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!

Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA!

O requerido deixou os bens móveis, para a requerente com a finalidade de dar condições de sobrevivência aos filhos - CONFIRA!

Requer, quanto aos bens comuns, seja determinada a avaliação e subsequente partilha - CONFIRA!

Por livre e espontânea vontade chegaram à conclusão de que o melhor para ambos seria a dissolução da sociedade - CONFIRA!

Formaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.

Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!

O autor celebrou com a Requerida o contrato de locação do imóvel, com o prazo de um ano para fins comerciais - CONFIRA!

Entre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta meses - CONFIRA!

O apartamento foi locado para o Suplicado, por força da função que o mesmo exercia na empresa - CONFIRA!

A presente demanda objetiva a retomada do imóvel que estava locado - CONFIRA!

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