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Você pesquisou: curatela 13146 2015

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Modelo de indenização por danos morais sofridos em decorrência de agressões físicas e morais sofridas em casa noturna.

Modelo onde consumidor pede a condenação da ré no pagamento de indenização pelos danos morais.

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões de Recurso Extraordinário interposto contra Acórdão que lhe concedeu imunidade tributária.

Modelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo.

Modelo onde mãe requer a retificação de seu nome na certidão de seu filho, embora já casada quando o registrou, na certidão consta nome de solteira.

Modelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município.

Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada na publicidade.

Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial da qual o falecido era o único titular.

Modelo onde reclamante pede indenização por acidente sofrido no emprego que reduziu sua capacidade laborativa em face das sequelas sofridas.

Modelo onde administrador comunica o lugar em que os interessados poderão ter a disposição os objetos da empresa.

Modelo onde credor pede que seja realizada perícia nos livros contábeis do devedor, a fim de que se possa verificar seu crédito.

Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local.

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil pública.

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.

Modelo onde torcedores requerem indenização em razão de erro e ausência de boa-fé objetiva por parte das entidades organizadoras de futebol.

Modelo onde funcionário público propõe ação contra a Fazenda Pública de seu Estado, pleiteando a incorporação de adicionais por tempo de serviço.

Modelo onde requerente pede pagamento sem precatório de um crédito com valor não superior a 60 salários mínimos.

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