STJ. Recurso especial. Dano moral. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Imprensa. Publicação de matéria considerada injuriosa, difamatória e caluniosa. Redução do «quantum». Conhecimento do especial para adequação a precedentes específicos. CCB, art. 159. CPC/1973, art. 541. CF/88, art. 5º, V e X.
«Possível, com base na aplicação do CCB, art. 159, suscitado no recurso especial, apreciar-se, em sede especial, a compatibilidade do valor do ressarcimento com a gravidade da lesão, caso em que, em havendo precedentes específicos da Turma sobre semelhante situação fático-jurídica, porque advinda da mesma matéria jornalística que atingiu diversos policiais federais, é de reduzir-se o «quantum» estabelecido, para adequação à jurisprudência do colegiado.»
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