TJSP. Preliminar de nulidade de produção da prova pericial pela falta de intimação da instituição apelante para participar da produção. Perícia corretamente realizada com base em aspectos técnicos e legais. Preliminar rejeitada. Ação declaratória de inexistência de débito - Alegação de desconhecimento dos contratos de empréstimo - Realização de perícia que concluiu pela falsidade das assinaturas - Sentença de parcial procedência. Recurso do réu. 1. Convalidação do contrato inviável, por inexistência de vontade livre e consciente de contratar. 2. Danos morais afastados, alterando-se a sentença nesse sentido. 3. Sentença que estipulou de forma clara a possibilidade de compensação. Recurso do autor. 4. Discussão sobre danos morais prejudicada. 5. Não cabimento de majoração dos honorários. Recurso do réu parcialmente provido e recurso do autor improvido
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito