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DOC. 141.1870.7004.2200

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Art. 157, § 2º, I e II, e CP, art. 288, ambos. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Custódia cautelar justificada na garantia da ordem pública. Gravidade demonstrada pelo modus operandi do delito. Periculosidade concreta do acusado. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Constrangimento ilegal não evidenciado. Recurso desprovido.

«1. Recorrente foi preso em flagrante pela suposta prática do crimes previstos no art. 157, § 2º, incisos I, II e no CP, art. 288, parágrafo único, ambos. Isto porque, no dia 18/05/2013, ele e outros quatro comparsas teriam subtraído mediante violência o veículo da vítima, restringindo temporariamente sua liberdade, havendo informação nos autos que o grupo iria subtrair outros quatro veículos do mesmo modelo.

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