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DOC. 143.2294.2040.2300

TST. Recurso de revista. Indenização por danos morais. Doença ocupacional. Concausa.

«O registro do perito, no laudo, de que a condição de trabalho é uma das causas concorrentes para o aparecimento da doença já é, por si só, suficiente para caracterizar a concausa e, consequentemente, ser deferida a indenização ao trabalhador. Recurso de revista conhecido por violação do Lei 8.213/1991, art. 21, I e provido.»

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