TJRS. Responsabilidade civil. Dano moral. Danos morais. Configuração. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«Revendo posicionamento anteriormente adotado, entendo que o furto de veículo em estacionamento colocado a disposição por estabelecimento comercial ultrapassa os meros transtornos, sendo a situação capaz de retirar a vítima de seu equilíbrio emocional, mormente sendo o autor, ao concreto, portador de necessidades especiais, configurando-se verdadeiro dano moral. Precedentes desta Corte EMBARGOS INFRINGENTES PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NO PONTO, DESACOLHIDOS, POR MAIORIA.»
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