TJRS. Dano moral. Ocorrência. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«São incomensuráveis a dor e o sofrimento suportados pela autora, ante a perda precoce de filho menor de idade, estando caracterizado o danum in re ipsa, o qual se presume, conforme as mais elementares regras da experiência comum, prescindindo de prova quanto ao prejuízo concreto.»
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