TJSP. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR E DO RÉU. 1.
Empréstimo consignado não contratado pelo autor. Réu que não prova a contratação. Impugnação do contrato e da assinatura. Réu que instado a se manifestar, diz que não tem mais provas a produzir. Inexistência de relação jurídica declarada. Sentença mantida.
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