TJRJ. Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais. Relação de consumo. Aquisição de colchões pelo autor no site da ré. Entrega com atraso de quase 30 dias, após a concessão da tutela de urgência. Sentença de procedência, confirmando a tutela e condenando a demandada em danos morais. Apelo da ré. Preliminar de ilegitimidade passiva corretamente afastada no julgado. Não acolhimento. Demandada que faz parte da cadeia de consumo e deve responder pelos danos causados aos consumidores. Multinacional gigantesca que intermedia compras, emprestando sua marca e credibilidade. Atraso de quase 30 dias para a entrega dos produtos que restou incontroverso. Entrega que ocorreu no curso da lide e após a decisão que concedeu a tutela. Acerto na confirmação da referida decisão. Dano moral configurado. Redução, entretanto, que se impõe. Quantum arbitrado que não respeitou os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade e CCB, art. 944. Produtos entregues antes do Natal, sem maiores repercussões para a acomodação dos hóspedes do apelado após a festividade - Provimento parcial da Apelação.
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