TST. Recurso de revista. Doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho. Indenização por danos moral e material. Configuração. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«Comprovada a existência de nexo de causalidade entre o acidente sofrido pelo empregado e o trabalho por ele desempenhado, caracteriza-se o dano moral. Cabível, assim, a indenização respectiva, a cargo do empregador. Recurso de revista não conhecido.»
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