DOC. 173.0147.7545.5185

TJSP. HABEAS CORPUS.

Homicídio qualificado. Pedido de revogação da prisão preventiva. Não acolhimento. Presença dos requisitos dos arts. 312 e 313, I, do CPP, autorizadores da prisão cautelar. Gravidade em concreto do delito demonstrada. Crime cometido de forma cruel. Insuficiência das medidas cautelares alternativas do CPP, art. 319. Descabido exercício de «futurologia". Eventuais predicados pessoais positivos não resultam em automática concessão de liberdade provisória.

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