TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REINVIDICATÓRIA VISANDO O ARBITRAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO, E A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL QUE ALEGA SER DE SUA PROPRIEDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR QUE MERECE ACOLHIMENTO. INSURGE-SE A RÉ SEGUNDA RECORRENTE, ALEGANDO CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO QUE NECESSITA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, NÃO SENDO UNICAMENTE DE DIREITO. NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA O DESLINDE DO FEITO. NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO OU NÃO, E AVALIAÇÃO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE AÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA, PARA QUE O FEITO TENHA O SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO, COM A REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESSENCIAIS A APURAÇÃO DAS BENFEITORIAS NO IMÓVEL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO SEGUNDO RECURSO. PRIMEIRO RECURSO PREJUDICADO.
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