DOC. 190.0632.8002.1500

STJ. Recurso especial. Saúde suplementar. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais. Cirurgia de gastroplastia. Sensibilidade ético-social do julgador. Aferição do dano moral pela negativa de cobertura. Necessidade. Inexistência de repercussão extrapatrimonial no ilícito contratual. Mero aborrecimento configurado. Dano moral. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

«1 - Ação ajuizada em 20/06/12. Recurso especial interposto em 29/09/16 e concluso ao gabinete em 26/07/17. Julgamento: CPC/2015.

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