TJSP. APELAÇÃO.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de procedência. Inconformismo da corré, franqueada, reconhecida pela r. sentença como revel, postos que, citada deixou de apresentar contestação, arguindo nulidade por cerceamento de defesa e buscando a improcedência ou, alternativamente, a redução da indenização arbitrada. Nulidade por cerceamento em razão do julgamento antecipado afastada, já que a corré sequer se dignou a integrar a relação processual depois de citada. Ausência de provas quanto à execução dos serviços ou que o autor, de alguma forma, tenha contribuído para a inexecução. Inteligência do art. 373, II, do atual CPC. Dano moral caracterizado. Dever de indenizar manifesto. Montante da indenização que comporta redução para R$5.000,00, patamar mais razoável e adequado para a hipótese. Honorários de sucumbência fixados em percentual de 10% sobre a condenação, na conformidade do que dispõe o CPC, art. 85, § 2º. Fixação a critério do julgador. Inexistência de razões que justifiquem a pretendida alteração. Recurso a que se dá parcial provimento
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