TJSP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
Responsabilidade Civil - - Ação indenizatória - Incontroversa a falha na prestação dos serviços quanto ao local de sepultamento da genitora da autora - Falha que, por si só, não gera danos morais indenizáveis - Não demonstrado o abalo aos direitos da personalidade - Alegação de falha na prestação dos serviços quanto ao dever de manutenção e conservação da sepultura - CPC, art. 373, I - Ônus da autora de comprovar os fatos constitutivos de seu direito - Sem comprovação da falha - Concessão do benefício da gratuidade da justiça que não afasta a sua responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência - art. 98, §§ 2º e 3º do CPC - Sentença mantida.
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