STJ. Recurso especial. Violação do CPC/1973, art. 535. Não ocorrência. Natureza da relação jurídica. Prazo prescricional. Direito das obrigações. Obrigação como processo. Cumprimento do objeto da obrigação e de deveres anexos. Exigência de condutas de cooperação do devedor e do credor. Mora do credor. Dispensa da má-fé e inversão dos riscos.
«1 - Não há falar em omissão ou contradição do acórdão recorrido se as questões pertinentes ao litígio foram solucionadas, ainda que sob entendimento diverso do perfilhado pela parte.
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