STJ. recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Requisitos da custódia cautelar. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Gravidade concreta. Fundamentação idônea. Supostos predicados pessoais favoráveis que não impedem a segregação. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência, no caso. Recurso desprovido.
1 - A decretação da prisão preventiva está suficientemente fundamentada, tendo sido amparada na especial gravidade da conduta, evidenciada pelo modus operandi do delito - o Recorrente teria sido o intermediário entre os executores e o mandante do crime de dois homicídios qualificados, premeditados, cometidos no escritório profissional das vítimas, tendo, supostamente, fornecido suporte material e moral para a sua execução. Tais circunstâncias são aptas a justificar a segregação cautelar para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.
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