STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de rescisão contratual cumulada com danos morais e materiais. Compromisso de compra e venda de imóvel. Parcial provimento do recurso especial. Exclusão dos danos morais. Sucumbência recíproca caracterizada. Embargos acolhidos.
1 - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). Na hipótese, verifica-se omissão sobre o redimensionamento da sucumbência, em decorrência do parcial provimento do recurso especial.
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