STJ. Processo civil e tributário. Violação do CPC, art. 535. Não ocorrência. Embargos à execução. Compensação. Planilhas. Incursão no seu conteúdo. Súmula 7/STJ.
1 - Não há violação do CPC, art. 535 quando o Tribunal de origem resolve a controvérsia de maneira sólida e fundamentada, apenas não adotando a tese do recorrente.
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