TJRJ. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO AUTORAL DE AQUISIÇÃO DO TERRENO POR CESSÃO DE DIREITOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR, AO ARGUMENTO DE QUE A PROVA TESTEMUNHAL COMPROVOU A POSSE ANTERIOR DO AUTOR E O ESBULHO PRATICADO PELA RÉ. DEMANDANTE QUE NÃO LOGROU COMPROVAR A EXISTÊNCIA DA POSSE E DO ALEGADO ESBULHO, NÃO TENDO SE DESINCUMBIDO DO ÔNUS PREVISTO NO CPC, art. 373, I. TESTEMUNHO DA SRA. FABIANE ÂNGELO, ÚNICA TESTEMUNHA TRAZIDA PELO AUTOR, QUE NÃO É CAPAZ DE LEVAR À CONCLUSÃO DA CONFIGURAÇÃO DA POSSE DO AUTOR, TENDO EM VISTA QUE ELA POUCO SOUBE ESCLARECER A RESPEITO DE QUEM O AUTOR TERIA ADQUIRIDO A POSSE, BEM COMO SOBRE AS DATAS E SITUAÇÕES DO SUPOSTO ESBULHO, QUE NÃO PRESENCIOU, AFIRMANDO TER TIDO CIÊNCIA DOS FATOS PELA NARRATIVA AUTORAL. MANDADO DE VERIFICAÇÃO QUE DESCREVE QUE A ÁREA DO TERRENO OBJETO DOS AUTOS É DELIMITADA PELAS PRÓPRIAS PESSOAS, OCORRENDO AS POSSES POR INVASÃO, SEM DELIMITAÇÃO DEFINIDA. PARTE RÉ QUE JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTOS COMPROVANDO QUE OCUPA O IMÓVEL DE FORMA CONTÍNUA, MANSA E PACÍFICA, COM ANIMUS DOMINI, HÁ VÁRIOS ANOS. DEMANDANTE QUE NARRA QUE ADQUIRIU O TERRENO POR CESSÃO DE DIREITOS EM 2014, TENDO INICIADO O CERCAMENTO DO TERRENO CERCA DE CINCO ANOS DEPOIS, QUANDO A RÉ JÁ EXERCIA A POSSE MANSA E PACÍFICA DO TERRENO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESBULHO PROVOCADO PELA PARTE RÉ. SENTENÇA QUE BEM ANALISOU AS PROVAS TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL COLHIDAS, NÃO MERECENDO QUALQUER REPARO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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