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DOC. 221.1080.5759.5590

STJ. Prova testemunhal. Depoimento de policial. Entorpecentes. Tráfico de drogas. Condenação baseada exclusivamente nos depoimentos dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante. Desatendimento aos critérios de coerência interna, coerência externa e sintonia com as demais provas dos autos. Destaque à visão minoritária do Ministro relator quanto à impossibilidade de a condenação se fundamentar exclusivamente na palavra do policial. Unanimidade, de todo modo, quanto à necessidade de absolvição do réu. Penal e processual penal. Agravo em recurso especial. Agravo conhecido para dar provimento ao recurso especial, a fim de restaurar a sentença absolutória. CPP, art. 155. CPP art. 202. CPP, art. 386, V e VII. Decreto-lei 4.657/1942, art. 20.

O testemunho prestado em juízo pelo policial deve ser valorado, assim como acontece com a prova testemunhal em geral, conforme critérios de coerência interna, coerência externa e sintonia com as demais provas dos autos.

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