STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Prestação jurisdicional. Negativa. Não ocorrência. Contrato. Resolução. Onerosidade. Excessiva. Comprovação. Prejuízos. Pandemia. Ausência. Revisão. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.
1 - No caso, não subsiste a alegada ofensa ao CPC, art. 1.022, pois o tribunal de origem enfrentou as questões postas, não havendo no aresto recorrido omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito