STJ. Consumidor. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Seguro de vida. Violação do CPC/2015, art. 1.022. Não ocorrência. Cobertura por morte natural. Ofensa ao dever de informação reconhecida pelo tribunal de origem. Reexame contratual e fático probatório. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Agravo interno des provido.
1 - No caso, não houve violação do CPC/2015, art. 1.022, pois o Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao litígio, emitindo pronunciamento de forma clara e fundamentada.
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