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DOC. 250.4290.6278.7229

STJ. Recurso especial. Processual civil. Embargos à execução. Excesso de execução. Demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo. Art. 917, §§ 3º e 4º do CPC. Mitigação. Possibilidade.

1 - A apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo com o valor que o embargante entende correto, nos moldes dos §§ 3º e 4º do CPC, art. 917, pode ser dispensada quando a verificação do excesso de execução depender da produção de determinada prova ou de determinada providência, pelas partes ou pelo próprio Juízo.

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