TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESCONHECIMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA.
CONSIDERA-SE LITIGANTE DE MÁ-FÉ AQUELE QUE ALTERAR A VERDADE DOS FATOS, DEVENDO SER CONDENADO AO PAGAMENTO DE MULTA, INDENIZAÇÃO POR PREJUÍZOS E DESPESAS DA PARTE ADVERSA, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXEGESE DOS CPC, art. 80 e CPC art. 81.
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