TJRS. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO CPC, art. 561. COMPROVADOS.
CUIDANDO-SE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, É ÔNUS DA PARTE AUTORA DEMONSTRAR OS REQUISITOS DO CPC, art. 561. NO CASO, A APELANTE COMPROVOU SUA POSSE ANTERIOR AO ESBULHO, JUNTANDO COMPROVANTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LUZ E ÁGUA, BEM COMO FATURA DE COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OBRA NO BEM OBJETO DO LITÍGIO. EM CONTRAPARTIDA, OS APELADOS SE LIMITARAM A DISCUTIR A PROPRIEDADE DA COISA, O QUE NÃO É O OBJETIVO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ASSIM, PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE, A REFORMA DA SENTENÇA É MEDIDA IMPERIOSA.
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