TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ESTUPRO DE VULNERÁVEL ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA LOCALIDADE DE CACUIA, BAIRRO ILHA DO GOVERNADOR, COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, CALCADA NA INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO, SUSTENTANDO QUE A CONDENAÇÃO SE BASEOU APENAS NO RELATO DA VÍTIMA ¿ IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL DEFENSIVA ¿ IRRETOCÁVEL SE APRESENTOU O JUÍZO DE CENSURA ALCANÇADO PELO RECORRENTE, MERCÊ DA SATISFATÓRIA COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DO FATO E DE QUE FOI O RECORRENTE O SEU AUTOR, SEGUNDO O TEOR DAS HARMÔNICAS DECLARAÇÕES VERTIDAS PELA OFENDIDA, G. DOS S. DE A. QUE CONTAVA, À ÉPOCA, COM 07 (SETE) ANOS DE IDADE, DANDO CONTA DE QUE, AO RETORNAR PARA SUA RESIDÊNCIA APÓS SE DIVERTIR COM A SUA AMIGA, MANU, SOBRINHA DO IMPLICADO, ENCONTROU-SE COM ELE QUE A CHAMOU, SOB O PRETEXTO DE MOSTRAR-LHE UNS ¿BONEQUINHOS¿, E, ENTÃO, PEDIU QUE ELA SENTASSE EM SEU COLO, AO QUE ELA INICIALMENTE HESITOU, AFIRMANDO NÃO SER NECESSÁRIO, PORÉM, DIANTE DA INSISTÊNCIA DELE, ACABOU POR ANUIR, E AO QUE SE SEGUIU DA INICIATIVA DESTE DE ALISAR A SUA VAGINA POR CIMA DA ROUPA ¿ A NARRATIVA PROSSEGUE COM A DECLARAÇÃO DE TER EXPERIMENTADO UMA SENSAÇÃO DE DESCONFORTO E, POR ESTAR TRAJANDO UM VESTIDO, PROCUROU AJUSTÁ-LO PARA SE COBRIR, ENTRETANTO, NÃO CONSEGUIU DEVIDO À ROBUSTEZ DO ACUSADO, SEGUINDO-SE ENTÃO DE SUA INDICAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE SE UTILIZAR DO BANHEIRO E, SUBSEQUENTE A ISSO, COMUNICOU SUA INTENÇÃO DE DEIXAR O LOCAL, DIRIGINDO-SE À SUA CASA, ONDE HISTORIOU O OCORRIDO À SUA MÃE, NARRATIVA QUE ENCONTROU RESPALDO NO RELATO VERTIDO PELO SEU GENITOR, FELIPE, QUE, PRESENTE DURANTE A INSTRUÇÃO, MENCIONOU QUE A OFENDIDA REVELOU O OCORRIDO À SUA ESPOSA, AO DIZER: «MAMÃE, O TIO MARCELO TENTOU AVANÇAR O SINAL VERMELHO», ESCLARECENDO, AINDA, QUE SEMPRE ORIENTARAM A FILHA A RECONHECER TOQUES INAPROPRIADOS COMO «SINAL VERMELHO» E A SE RETIRAR DA SITUAÇÃO, A CONSTITUIR CENÁRIO QUE SEPULTA A PRETENSÃO RECURSAL ABSOLUTÓRIA, SEM PREJUÍZO DE SE DESTACAR QUE EM DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, NORMALMENTE PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE, A PALAVRA DA VÍTIMA, ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA, MORMENTE, COMO AGORA, QUANDO OSTENTA COESÃO E COERÊNCIA, ANGARIANDO TOTAL CREDIBILIDADE ¿ A DOSIMETRIA DESMERECE AJUSTES, DIANTE DA PENA BASE CORRETAMENTE FIXADA NO SEU MÍNIMO LEGAL, POR FATO QUE NÃO EXTRAPOLOU AS REGULARES CONDIÇÕES DO TIPO PENAL EM QUESTÃO, E O QUE SE ETERNIZOU, EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO, PELA ININCIDÊNCIA À ESPÉCIE DE QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA LEGAL OU MODIFICADORA ¿ MANTÉM-SE O REGIME CARCERÁRIO AO SEMIABERTO, MERCÊ DO DISPOSTO PELO ART. 33, §2º, ALÍNEA ¿B¿, DO C. PENAL E PELO VERBETE SUMULAR 440 DA CORTE CIDADÃ ¿ DESPROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO.
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