DOC. 321.9837.0566.1620

TJSP. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESPROVIMENTO. 1.

Condenação pelo crime de ameaça cometido contra companheira, de causar mal injusto e grave, no contexto de violência doméstica. Durante uma discussão, sob efeito do álcool, proferiu xingamentos e ameaçou a vítima, o que levou à intervenção policial. A materialidade e a autoria foram confirmadas por boletim de ocorrência, depoimentos e provas colhidas.

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