TJSP. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA -
Sentença de parcial procedência - APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES - Inadmissibilidade dos pedidos de reforma deduzidos pelos réus e parcial admissibilidade daquele formulado pelo autor - Preliminares de ilegitimidade passiva e julgamento extra petita rejeitadas - Transações realizadas que destoam do perfil de consumo do correntista - Falha do dever de segurança e cuidado de monitoramento do perfil do consumidor - Fortuito interno, inerente à atividade explorada pelos bancos - Súmula 479, do C. STJ - Inexigibilidade dos valores contestados - Dano moral - Fatos narrados que extrapolam a esfera do mero aborrecimento - Valor da indenização que deve atender aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade - Quantum majorado para R$ 10.000,00, diante das especificidades do caso concreto - Precedentes desta C. Câmara - Sucumbência recursal (CPC, art. 85, § 11) - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSOS DOS RÉUS DESPROVIDOS - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO
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