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DOC. 329.5255.0940.1923

TJSP. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL -

Decisão que determinou a substituição do polo ativo para Akron Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Inexistência de cessão de crédito do fundo exequente para o aludido fundo, o qual ingressou nos autos de origem apenas para requerer o levantamento da averbação premonitória da existência da execução à margem da matrícula do imóvel alienado fiduciariamente em garantia do crédito de sua titularidade cobrado em outra execução - Equívoco da r. decisão agravada ao substituir o polo ativo da execução - Exequente/agravante que é o único credor do crédito exequendo - Exclusão de Akron Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados do polo ativo execução e reinclusão do exequente originário determinadas - Decisão reformada - Recurso provido

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