DOC. 369.7099.5650.5987

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. art. 155 CAPUT DO CÓDIGO PENAL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS APLICADAS.

Apelante que ingressou em uma loja e subtraiu 8 (oito) refletores de LED. Após retirar os produtos da prateleira, foi até o banheiro da loja e acondicionou os bens em sua mochila. Após, passou pelo caixa e chegou ao exterior da loja, sem ter pago pelas mercadorias. Já no estacionamento, foi abordado pelo segurança e admitiu prontamente haver furtado os refletores. Confissão judicial em sintonia com o depoimento da testemunha.

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