TJRJ. Apelações Cíveis. Relação de consumo. Ação Indenizatória por danos materiais e morais. Plano de saúde. Ausência de resposta e negativa para realização de exames. Sentença de procedência. Irresignação da ré. Falha na prestação do serviço demonstrada, conduta desidiosa da ré. Demora desarrazoada em analisar o requerimento de procedimento médico que equivale a recusa. Diante da urgência do quadro, câncer, o autor teve que custear seus exames na rede particular, solicitando ajuda de familiares e endividando-se. Valor do dano material que deve ser majorado conforme retificação do valor de causa e comprovação de gastos. Dano moral configurado. Ausência de suporte e justificativa de atendimento pelo plano de saúde causou angústia ao demandante, fragilizado por seu quadro clínico. Quantum arbitrado pelo Juízo a título de dano moral que merece ser mantido. Desprovimento da Apelação da ré e parcial provimento ao Apelo autoral.
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