TJRJ. APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL EM SEDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, À PENA DE 03 MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO, PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO art. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL, COM A CONCESSÃO DE SURSIS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
Autoria e materialidade comprovadas. Prova oral pujante e detalhada, corroborada por AECD conclusivo e convergente. Condenação irrefutável. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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