DOC. 459.7559.4309.0308

TJSP. APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL -

Pedido de indenização por danos morais - Desavença em ônibus coletivo que culminou em agressões verbais de ambas as partes e cusparadas por parte do requerido - Sentença de procedência em parte, com fixação de indenização em favor da autora no valor de R$ 1.500,00 - Inconformismo de ambas as partes - Prescrição que foi devidamente afastada em sede de despacho saneador e não foi objeto de recurso, sendo, assim, mantida - Pretensão de majoração da indenização pelos danos morais por parte da autora e de improcedência da ação por parte do requerido - Sentença reformada em parte para majorar os danos morais para R$ 10.000,00 - Precedentes - Majoração dos honorários advocatícios para R$ 1.000,00, nos termos do CPC, art. 85, § 11, observada a gratuidade concedida.

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