TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Omissão e contradição. Não acolhimento dos embargos de declaração. Intuito de rediscussão da matéria por prequestionamento, a fim de que seja minorada a indenização a título de dano moral fixada por esta C. Câmara. Inexistência dos vícios previstos no CPC, art. 1.022. Nítida pretensão de modificação do Julgado. Demanda que não se ajusta ao âmbito dos embargos de declaração. Registro, no entanto, do prequestionamento.
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