TJRS. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. PACIENTE QUE TERIA ARREMESSADO O VEÍCULO EM QUE ESTAVA, JUNTAMENTE COM A VÍTIMA, CONTRA UM POSTE, VOLUNTARIAMENTE E LHE CAUSANDO LESÕES. NECESSÁRIO QUE SE TUTELE, NESTA FASE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, O DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA, EM DETRIMENTO DA LIBERDADE DO PACIENTE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR QUE NÃO OFENDE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA TAMPOUCO SE CONSUBSTANCIA EM ANTECIPAÇÃO DA PENA. ESCLARECIMENTO DOS FATOS RESERVADO PARA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. ANÁLISE APROFUNDADA DA PROVA INVIÁVEL EM SEDE RESTRITA DE HABEAS CORPUS. INSUFICIENTE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, DIANTE DO CONTEXTO DOS AUTOS. PRISÃO MANTIDA.
ORDEM DENEGADA.
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