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DOC. 558.8426.5391.8073

TJSP. Apelação Criminal. Roubo (art. 157, §2º, I e II, do CP). Sentença condenatória. Recurso defensivo visando a absolvição por falta de provas ou então o abrandamento da pena. Condenação mantida. Autoria e materialidade comprovadas. Vítimas que confirmaram os termos da denúncia. Réu confesso. Dosimetria. Afastado o acréscimo em função do abalo psicológico sofrido pelas vítimas. Ausência de demonstração. Pena que deve ser inaugurada no mínimo legal. Demais etapas sem alteração. Recurso defensivo provido parcialmente tão somente para afastar o acréscimo aplicado na primeira fase da dosimetria, de modo a redimensionar a pena do réu para 06 anos e 05 meses de reclusão, e pagamento de 16 dias-multa, em regime fechado, mantida, no mais, a r. sentença, conforme proferida.

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