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DOC. 565.2761.4748.5014

TJMG. APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - QUALIFICADORAS DO CONCURSO DE PESSOAS E DO EMPREGO DE ARMA BRANCA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - REVISÃO DA DOSIMETRIA E MANUTENÇÃO DAS REPRIMENDAS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. -

As declarações firmes e consistentes da vítima, a versão amenizada do réu, que nega o dolo, mas admite os fatos, as provas testemunhais colhidas, bem como o fato de o acusado ter sido preso em flagrante delito na posse do bem subtraído, afastam a pretensão absolutória.

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