TJSP. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. RECONVENÇÃO.
Sentença que julgou improcedente a reconvenção e parcialmente procedente a ação para condenar a ré a restituir à autora o valor de R$ 37.378,00. Inconformismo da ré/reconvinte. Apelante que não trouxe elementos aptos a afastar a conclusão exarada pela r. sentença. Condenação que tomou como base os valores apontados pela própria ré, referentes à parte dos projetos já executados. Diversas alterações nos projetos, pagamentos e entregas parciais, que não levam a conclusão diversa. Apelante que não se desincumbiu do seu ônus, nos termos do CPC, art. 373, II, de modo que, a rescisão do contrato é de rigor. Em consequência, nenhum valor lhe deve a apelada. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO
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