TJSP. HABEAS CORPUS com pedido liminar. Suposta prática dos crimes de roubo duplamente majorado (por duas vezes) e de organização criminosa. Liminar indeferida. Negativa de autoria. Discussão que não cabe na estreita via de Habeas Corpus, por se confundir com o mérito da ação penal. Pleito de revogação da prisão preventiva. Argumentação no sentido de que não estão presentes os requisitos da medida cautelar. Sem razão. Crimes concretamente graves, envolvendo violência e grave ameaça à pessoa. Paciente que responde por outros processos. Possibilidade de reiteração delitiva, a justificar o cárcere. Necessidade de resguardo da ordem pública. Presentes os requisitos dos CPP, art. 312 e CPP art. 313. Excesso de prazo inexistente. Instrução já encerrada. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada, com recomendação.
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